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Marcus Vinícius Carneiro
Artigo ·
há 8 anos
Recurso Repetitivo - Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS, decide Primeira Seção.
Afirmo que estive diante desta matéria a um mês e de maneira equivocada descrevi sobre uma demanda apresentada para mim, onde hoje digo ser bem complexa, porém irei apresentar os prós e os contras. A...
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João Paulo Toledo
Comentário ·
há 8 anos
Criminalização da homofobia
Nelson Olivo Capeleti Junior
·
há 8 anos
Homofobia é um conceito com alto grau de indeterminação. O legislador faz bem em resistir - não se omitir - diante da pressão da militância lgbtqietc. Julgamento crucial para o país: procedência pode importar uma ofensa à democracia, à separação de poderes e aos direitos humanos mais fundamentais, quais sejam, liberdade de pensamento, expressão, crença, religião e consciência. Que o STF tenha valentia para, assim como o legislador, resistir ao lobby.
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Comentário ·
há 8 anos
Criminalização da homofobia
Nelson Olivo Capeleti Junior
·
há 8 anos
"Infelizmente precisamos do Estado dizendo o que é certo e o que é errado."
Tudo dentro do Estado, nada contra o Estado, e nada fora do Estado.
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